As prefeituras do país deverão criar 6.120 leitos na rede pública de saúde para tratamento de usuários de crack e outras drogas. Os editais foram lançados ontem (20), em cerimônia no Palácio do Planalto pelo ministro da saúde, José Gomes Temporão. O pacote prevê a liberação de mais de R$ 140 milhões, provenientes do Ministério da Saúde e da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. A iniciativa faz parte do Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, lançado em maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os municípios devem procurar o ministério para a abertura dos leitos. Com a publicação dos editais assinados ontem (20), no Diário Oficial da União, as prefeituras poderão iniciar os processos licitatórios para ofertar os leitos.
"Dentro do que está previsto nos editais, as prefeituras vão se habilitar para receber os recursos para contratar os leitos. Os recursos já estão disponíveis"
O governo federal arcará com o custo das internações. “Toda essa política pressupõe que o financiamento das internações nos novos leitos será feito pelo Ministério da Saúde e repassado aos municípios”.
Do total de leitos, 2.500 serão ofertados em hospitais gerais para tratamento de intoxicação aguda e abstinência e 2.500 em comunidades terapêuticas, que acolhem usuários sem quadro clínico complicado. A previsão é implantar mais 600 leitos nos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps), que funcionam 24 horas. O restante, 520 leitos, será para abrigar, por até 40 dias, usuários que vivem nas ruas.
O programa prevê a instalação de 225 núcleos de atendimento à saúde da família em cidades com até 20 mil habitantes e a capacitação de profissionais da área médica.
Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br
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