As 1.276 histórias classificadas como exemplos de violação de direitos revelaram que a violência psicológica cometida por familiares ou responsáveis legais foi o tipo de violação de direitos assegurados pelo ECA que apresentou a mais elevada frequência nessas narrativas: 36%. Os outros quatro tipos de violação de direitos mais frequentes foram privação do direito de alimentação (34,3%), abandono (34,2%), violência física cometida por familiares ou responsáveis (25,8%) e violação ao direito de higiene (25,0%).
Segundo o estudo, o abuso sexual cometido por familiares ou responsáveis e por não familiares é maior no caso de crianças e adolescentes do sexo feminino com, respectivamente, 19,1% e 11,1%. Os meninos, por sua vez, são mais frequentemente violados no que se refere aos direitos de alimentação (33,1%), abandono (35,6%) e indivíduo fora da escola (21%).
Seguem abaixo as 20 violações de direitos da criança e do adolescente mais frequentes:
2 - Violação ao direito da alimentação
3 - Abadono
4 - Violência física cometida por familiares ou responsáveis
5 - Violação do direito à higiene
6 - Ambiente familiar violento
7 - Indivíduo fora da escola por diversas razões
8 - Pais ou responsáveis que não providenciam encaminhamento ao atendimento médico ou psicológico
9 - Trabalho infantil
10 - Violência ou abuso sexual cometido por familiares ou responsáveis
11 - Condições inadequadas para o trabalho do adolescente
12 - Baixa frequência às aulas
13 - Violência psicológica cometida por não familiares ou responsáveis
14 - Violência ou abuso sexual cometido por não familiares ou responsáveis
15 - Violência cometida por pares
16 - Ausência de registro de nascimento ou outro documento
17 - Impedimento ou constragimento para frequentar espaços ou localidades
18 - Cárcere privado
19 - Adoção ou guarda ilegal ou irregular
20 - Trabalho escravo ou forçado
Fonte:www.agenciabrasil.ebc.com.br
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