Com exceção do Distrito Federal, candidatos a prefeito e vereadores em todo país, começam a partir de amanhã (21), a fazer suas campanhas políticas gratuitas no rádio e na TV.
O horário eleitoral vai durar 45 dias e será exibido até o próximo dia 4 de outubro.
A propaganda será de segunda-feira a sábado, com a duração de 30 minutos duas vezes por dia: das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30, no rádio; e das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h, na TV.
Os candidatos a prefeito se apresentarão às segundas, quartas e sextas-feiras.
Já os candidatos a vereador: às terças-feiras, quintas e aos sábados.
É proibida a propaganda que degrade ou ridicularize candidatos.
O partido ou coligação que descumprir essa regra estará sujeito à perda do direito de veicular sua propaganda gratuita no dia seguinte ao da punição determinada pela Justiça Eleitoral.
Os partidos com maior tempo de propaganda eleitoral são o PT, maior bancada da Câmara, PMDB e PSDB. Mesmo os candidatos cujo os partidos não têm representação na Câmara, dispõem de alguns segundos de propaganda gratuita.
Os candidatos a prefeito têm direito a inserções diárias na programação normal das emissoras rádio e TV, além do horário eleitoral normal.
A quantidade e o tempo dessas inserções também respeitarão a proporcionalidade usada para definir o horário eleitoral.
Caberá aos juízes eleitorais tomar todas as providências relacionadas à propaganda eleitoral, assim como julgar as representações e reclamações relacionadas ao assunto.
Agência Brasil
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