Visando fortalecer o combate à falsificação de medicamentos, alimentos e cosméticos, além de outros produtos como cigarros, materiais médico-hospitalares e odontológicos, foi aprovada nesta quarta-feira (13) o projeto que institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária.
O citado projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O autor do projeto (PLS 126/2011), senador Humberto Costa (PT-PE).
As apreensões de produtos falsificados são feitas tanto pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária como pelas polícias Federal, Rodoviária e Civil, além da Receita Federal.
Para o autor do projeto, "a implementação de uma política nacional possibilitará a articulação do trabalho desses órgãos, de forma a sistematizar as informações, dando maior eficiência ao combate à pirataria".
Agência Senado
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